2. A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.
3. O plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social brasileira.
4. É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.
5. O cidadão em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuições.
6. Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.
7. Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.
8. É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada.
9. O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.
10. É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada por sociedade de economia mista federal, ainda que na qualidade de patrocinadora.
Gabarito : 1-E 2-E 3-C 4-E 5-C 6-C 7-E 8-E 9-E 10-E
Justo o que eu procurava sobre direito previdenciario
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